Informação legal

Esta nota descreve como a LukGud — designação comercial de Daniel Quaresma Afonso — recolhe e trata dados pessoais quando utilizas este website ou contactas o estúdio. É publicada ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (2016/679) e da Lei portuguesa n.º 58/2019.

Os dados recolhidos limitam-se ao que forneces diretamente: o teu nome e e-mail através do formulário de contacto ou do agendamento da Discovery Call, um nome de empresa e uma nota de projeto opcionais, e a faixa de orçamento selecionada. Os logs de servidor retêm o endereço IP dos pedidos recebidos apenas para proteção contra spam e monitorização de segurança.

Estes dados são tratados apenas para duas finalidades — responder à tua mensagem e agendar e confirmar a Discovery Call. Nunca são vendidos, nunca são partilhados com terceiros para fins de marketing e nunca são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Os únicos subcontratantes envolvidos são o fornecedor do calendário (Cal.com), a infraestrutura de e-mail usada para enviar confirmações e a plataforma de alojamento (Vercel).

As mensagens do formulário de contacto são retidas durante vinte e quatro meses a contar da data da última correspondência. Os registos de marcações são retidos durante trinta e seis meses para suportar obrigações de faturação e fiscais. Os logs de servidor são retidos durante noventa dias.

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tens o direito de solicitar acesso aos teus dados, retificação de inexatidões, apagamento, portabilidade e limitação ou oposição ao tratamento. Os pedidos são processados no prazo de trinta dias. A autoridade de controlo portuguesa é a CNPD (cnpd.pt).

Para exercer qualquer um destes direitos, ou para qualquer questão sobre como os teus dados são tratados, escreve para you@lukgud.com.

Este website utiliza apenas os cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento: um identificador de sessão para o formulário de contacto e o agendador, e um cookie de preferência de idioma que recorda se estás a ler o site em português ou inglês. Estes cookies não exigem consentimento ao abrigo da Diretiva ePrivacy e da Lei portuguesa n.º 41/2004, por serem essenciais ao serviço solicitado.

Não são instalados quaisquer cookies de análise, publicidade ou rastreamento por terceiros. Não existe Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer infraestrutura de remarketing neste site.

Se as tuas preferências mudarem, todos os cookies instalados por este website podem ser eliminados a qualquer momento através das definições de privacidade do teu navegador. Desativar os cookies técnicos não impede o site de carregar, mas o agendador e o formulário de contacto podem deixar de funcionar corretamente.

Esta política é revista periodicamente para se manter conforme com o RGPD e a legislação portuguesa de cookies (Lei n.º 41/2004 e Decreto-Lei n.º 7/2004).

Estes termos regem qualquer relação contratual entre ti e a LukGud — designação comercial de Daniel Quaresma Afonso — iniciada através deste website. Cada projeto é formalizado por um contrato escrito separado, assinado por ambas as partes, que prevalece sobre esta nota geral em caso de conflito.

Os serviços oferecidos são design e engenharia web, entregues na forma de níveis de contratação com âmbito fixo (Essencial, Profissional, Premium) e add-ons opcionais. Âmbito, preço, prazo e rondas de revisão são definidos no contrato de projeto e não podem ser modificados exceto por pedido de alteração escrito acordado por ambas as partes.

A propriedade intelectual sobre as obras criadas especificamente para o teu projeto transfere-se integralmente para ti mediante a liquidação da fatura final, conforme estabelecido na cláusula 10.ª do contrato-tipo. Os componentes de código aberto mantêm as suas licenças originais. O estúdio reserva-se o direito de exibir o trabalho entregue no seu próprio portfólio, salvo disposição em contrário no contrato.

A responsabilidade do estúdio por qualquer reclamação decorrente de um projeto está limitada ao montante total pago por esse projeto. O estúdio não é responsável por perdas indiretas, consequenciais ou comerciais, nem por atrasos causados por prestadores externos, falhas de alojamento ou conteúdos não entregues atempadamente pelo cliente.

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa que não possa ser resolvida por negociação é submetida à Comarca de Bragança. Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página na data indicada no topo.